Como constituir uma sociedade por quotas na Turquia? Guia passo a passo 2026

Esta é a versão de resposta rápida: se procura uma visão sintética da constituição de uma Limited Şirket (sociedade por quotas) na Turquia — o que é, qual o capital mínimo e como decorre grosso modo o processo — comece por aqui. Para o percurso completo, com a lista integral de documentos, os pormenores do registo fiscal e as obrigações posteriores à constituição, consulte o nosso guia completo de constituição de sociedade por quotas.

O que é uma Limited Şirket?

A Limited Şirket é o equivalente turco a uma sociedade por quotas — a estrutura mais comum para pequenas e médias empresas com capital estrangeiro. Exige pelo menos um sócio (pessoa singular ou coletiva, residente ou estrangeira) e limita a responsabilidade ao capital realizado. Contrapõe-se à Anonim Şirket (AŞ), adequada a operações maiores, com requisitos de capital superiores e acesso aos mercados públicos de capitais.

Capital mínimo em 2026

Na sequência da reforma dos requisitos de capital em vigor desde 1 de janeiro de 2024, o capital mínimo de uma Limited Şirket é de 50.000 liras turcas. As sociedades já existentes que estavam abaixo deste limiar têm até 31 de dezembro de 2026 para elevar o capital registado ao novo mínimo ou arriscam a dissolução — se já é titular de uma sociedade mais antiga com capital inferior, este prazo diz-lhe respeito já este ano, e não apenas às novas constituições.

O processo em síntese

1. Reserve a firma através do MERSİS (o sistema central do registo comercial) e elabore o pacto social.
2. Deposite o capital e obtenha a declaração bancária exigida.
3. Reconheça as assinaturas em notário e registe a sociedade na Conservatória do Registo Comercial local (Ticaret Sicili).
4. Efetue o registo fiscal (vergi levha) e obtenha o número de identificação fiscal.
5. Inscreva os trabalhadores na SGK se pretender contratar e conclua qualquer licenciamento setorial.

Quando uma visão geral não chega

Este resumo descreve a forma do processo, mas as constituições reais envolvem marcações em notário, documentos traduzidos e apostilados para sócios estrangeiros, um contabilista certificado e decisões sobre a estrutura de quotas que é fácil errar sem acompanhamento. Para um percurso documento a documento e uma decomposição de custos, contacte-nos ou leia o nosso guia completo passo a passo.

Os requisitos de capital e os procedimentos de registo são fixados pelo direito comercial turco e revistos periodicamente; confirme os valores atuais antes de orçamentar a constituição.